Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Caso Avestruz: TJ nega liminar contra falência

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Juíza rejeita embargos de telefônica

Operação Caravelas: empresário que comandaria tráfico de 1,6 ton de cocaína continuará preso

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe